Processo 997584/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/11/2014 10:33
Autuado em 04/11/2014 10:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6039/2015 da Segunda Câmara, de 04/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6039/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6039/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:04/11/14), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:04/11/14), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:04/11/14), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:04/11/14), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:04/11/14)
Gestor atual DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato JOSE LUIZ BOVO
Servidor HIROZI MASAKI

Juntadas
DataDescrição
28/10/2015 09:51 do Protocolo 851567/15
19/10/2015 14:25 do Protocolo 829286/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 368/2016
04/01/2016 1270 Acórdão nº 6039/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 5337/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10362/2015
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4849/2015
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 17874/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2016 13:02 DP  
03/02/2016 13:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 85/2016 -
03/02/2016 13:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 368/2016 -
28/01/2016 16:05 SMPjTC Parecer nº 1181/2016 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
28/01/2016 12:49 DICAP Parecer nº 252/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/01/2016 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 267/2016 -
27/01/2016 11:09 S2C  
26/01/2016 10:33 DICAP  
10/12/2015 14:43 S2C Acórdão nº 6039/2015 -
10/12/2015 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2016 -
07/12/2015 16:45 GACAC  
07/12/2015 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 1495/2015 -
09/11/2015 16:16 GACAC  
09/11/2015 08:40 SMPjTC Parecer nº 14618/2015 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Vigência da EC 41/03. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Registro regular.
29/10/2015 09:34 DICAP Parecer nº 11644/2015 -
21/10/2015 16:27 DP  
20/10/2015 17:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1862/2015 -
20/10/2015 17:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5337/2015 -
22/09/2015 17:20 DP Informação nº 22557/2015 -
21/09/2015 08:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4687/2015 -
18/09/2015 08:20 DP Informação nº 20071/2015 -
04/11/2014 13:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4849/2015 -
04/11/2014 13:18 DICAP Instrução nº 2793/2015 -
04/11/2014 10:49 DP  

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